OBAMA IMPÔE "MECANISMOS DE CONTROLE" AO CAPITALISMO AMERICANO
A MÃO ''VISIVEL" (ESQUERDA) DE OBAMA x "MÃO INVISÍVEL" (DIREITA) DO LIBERALISMO ECONÔMICO
OBAMA ADOTA A METODOLOGIA SISTÊMICA AO COLOCAR SOB A SUPERVISÃO DE UM ÚNICO ÓRGÃO REGULADOR - O FED - AS MAIORES INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Obama apresenta a maior reforma financeira desde os anos 30
WASHINGTON, EUA, 17 Jun 2009 (AFP) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, especificou nesta quarta-feira seu projeto para reforçar o controle das autoridades sobre o setor financeiro, destacando que se trata da reforma mais ampla desde os anos 30.
"Não fomos nós quem escolhemos a forma como surgiu esta crise, mas podemos escolher os meios para lidar com ela", declarou Obama ao apresentar uma reforma anunciada como uma das prioridades de seu governo.
"Minha administração propõe hoje uma ampla reforma do sistema de regulação financeira, uma transformação inédita desde as reformas que seguiram a Grande Depressão", acrescentou.
As propostas, que ainda terão de ser aprovadas pelo Congresso, têm como objetivo dar ao Banco Central americano (Federal Reserve, Fed) novos poderes de regulação sobre as maiores instituições financeiras do país.
A Casa Branca destacou que a reforma permitirá introduzir mais disciplina e transparência nos mercados financeiros.
Como havia sido anunciado anteriormente, o projeto também incluirá a criação de uma nova agência de proteção dos consumidores encarregada de supervisionar especificamente os créditos imobiliários e os créditos ao consumo.
A reforma também prevê colocar sob a supervisão de um único órgão regulador - o Fed - as maiores instituições financeiras do país, cuja falência afetaria todo o sistema econômico
O objetivo desta reforma é reforçar o sistema financeiro dos Estados Unidos, cuja vulnerabilidade ficou demonstrada pela crise.
Ela deverá incluir a criação de um conselho de vigilância dos serviços financeiros. Este órgão, que será presidido pelo Departamento do Tesouro, será encarregado de avaliar os riscos que ameaçam o conjunto do sistema financeiro e de coordenar as ações empreendidas pelos diferentes organismos de regulação para enfrentar estes riscos.
A reforma também prevê colocar sob a supervisão de um único órgão regulador - o Fed - as maiores instituições financeiras do país, cuja falência afetaria todo o sistema econômico.
Para garantir a estabilidade do sistema, o governo vai, também, elevar o capital em posse de "todas as instituições" financeiras, com obrigações mais rígidas para as mais importantes delas.
Os fundos especulativos, que fogem ao controle das autoridades, terão que se registrar em um órgão regulador. Esta obrigação, porém, poderia começar a valer somente a partir de uma certa quantia de ativos administrados.
A reforma também deverá impor aos produtos derivados as trocas através de estruturas de compensação centralizadas.
O governo também vai editar normas para a operação que consiste em transformar ativos financeiros em títulos.
Esta operação foi parcialmente responsabilizada pela disparada dos créditos imobiliários de risco que provocaram a crise atual.
As agências de classificação, acusadas de má avaliação dos riscos inerentes a estas operações, também deverão ser supervisionadas.
A reforma também deverá dar ao governo meios de permitir um desmantelamento suave das grandes instituições financeiras ameaçadas de bancarrota.
UOL Celular
quinta-feira, 18 de junho de 2009
terça-feira, 9 de junho de 2009
O PSOL e o balanço das eleições municipais - Escrito por APS
Qui, 06 de Novembro de 2008 12:12
O PSOL diante da polarização conservadora
1. Qualquer balanço eleitoral deve partir da análise de três fatores: o cenário da disputa e as demais forças que disputaram as eleições, as metas traçadas pelo partido e o quanto o desempenho eleitoral fortaleceu a construção partidária. É da resposta à combinação desses três fatores que se pode avaliar o desempenho do partido na disputa eleitoral.
2. O PSOL é um partido novo construído a partir do esforço da esquerda socialista brasileira em construir um novo instrumento partidário diante da adesão estratégica de Lula e do PT ao continuísmo neoliberal. Nesses três anos o PSOL conquistou respeitabilidade e atraiu setores sociais descontentes com os rumos do governo Lula e que almejam a construção de uma alternativa de esquerda e Socialista no Brasil.
3. Mas é fato que esse processo do qual o PSOL é uma das principais vertentes está longe de se encerrar. Assim, o PSOL é um partido em construção. Construção não linear e que dependerá não apenas de vontade, mas dos ritmos da conjuntura e da percepção do povo da letalidade do projeto neoliberal sob hegemonia do capital financeiro, agora assumido por aqueles que antes estavam no campo antineoliberal. Projeto este que também dependerá da capacidade do PSOL em responder ativamente aos fatos da conjuntura e avançar na formulação das bases estratégicas de uma nova alternativa de esquerda para o Brasil.
4. Assim, o cenário da disputa deve ser compreendido numa conjuntura mais longa de reorganização da esquerda brasileira. Pode ser entendido também como parte do esforço em sedimentar um pólo de esquerda partidário na sociedade brasileira. O processo eleitoral está inserido nessa construção mais ampla e os resultados devem ser analisados a partir dessa perspectiva.
5. No geral as eleições mostram o fortalecimento de um espectro conservador na política brasileira. A base aliada de Lula composta por 16 partidos governará 72% do eleitorado e 20 das 26 capitais. O PMDB foi o partido mais vitorioso e o PT conseguiu eleger a maioria dos prefeitos nas cidades com mais de 200 mil habitantes.
6. Contudo, o peso do PMDB se ampliou com vitórias onde este partido enfrentou o próprio PT (Salvador, Porto Alegre e mesmo em São Paulo coligado ao DEM), o que ampliará o custo da aliança e poderá causar maior instabilidade para a governabilidade conservadora de Lula. Em São Paulo, a derrota de Marta Suplicy para Gilberto Kassab foi uma vitória de José Serra, hoje principal candidato a presidente da oposição de direita. Em Porto Alegre, a reeleição de José Fogaça (PMDB) mostrou o quanto o PT está desgastado numa cidade que historicamente foi governada por este partido. Em Belo Horizonte, o PT fez dobradinha com o PSDB de Aécio Neves no apoio a Márcio Lacerda (PSB). No Rio de Janeiro venceu o candidato do governador Sérgio Cabral, apoiado no 2.º turno pelo PT contra Gabeira, que foi apoiado por uma coalizão que juntou partidos da oposição de direita, como o PSDB e DEM.
7. Desse ponto de vista, apesar da popularidade de Lula, os resultados finais do 2.º turno apontaram que o Lulismo não transfere automaticamente sua avaliação para o PT. Dentro do governismo o maior vitorioso é o PMDB, que tem projeto autônomo, podendo até mesmo lançar candidatura própria ou apoiar um nome do PSDB e DEM. A oposição de direita com a vitória em São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba manteve firme suas bases para projetar a candidatura a presidente de José Serra. Ainda haverá disputa com a alternativa Aécio Neves, mas José Serra avançou mais posições nesta luta no interior do bloco dominante.
8. O que se enfraqueceu foi a possibilidade de um terceiro bloco capitaneado pelo chamado bloquinho (PDT, PCdoB, PSB) que saiu dividido na maioria das cidades e não conseguiu mostrar uma feição própria nas eleições. Ainda assim, em algumas cidades como Porto Alegre, Florianópolis, Rio de Janeiro, as candidaturas do PCdoB procuraram ocupar um lugar consentido e alternativo ao PT, o que muitas vezes cumpriu a função de evitar a ocupação de um espaço à esquerda capitaneado pelo PSOL.
9. Na essência as eleições municipais de 2008 foram marcadas pela conservação, pelo discurso do continuísmo e pelo fortalecimento das candidaturas da ordem com um alto índice de reeleição dos atuais prefeitos. Estas foram eleições da conservação e não da mudança.
10. Na ausência de uma real polarização imperou o discurso administrativista na versão da oposição de direita ou o discurso melhorista do petismo e aliados. O impacto de programas governamentais que deixaram de ter o horizonte da universalização de direitos na saúde, na educação, no transporte, dentre outros, combinado com um “rebaixamento de expectativas” dos trabalhadores e dos setores mais pobres fez com que o cenário para as candidaturas da ordem fosse mais favorável. É preciso compreender este cenário que impacta a percepção de amplos setores sociais para delinear as condições subjetivas da luta social. Mas, é também preciso compreender que essa aparente estabilidade é profundamente instável, tanto pela incapacidade deste modelo em distribuir renda e riqueza, quanto pelos sinais do esgotamento de um ciclo econômico do capitalismo internacional, cujas notícias dão sinais de uma profunda crise.
11. A atual crise financeira internacional, a maior desde a quebra das bolsas em 1929, não se fez sentir no processo eleitoral. Certamente, haverá impacto político no país dado que Lula optou por manter intocado e mesmo ampliar as bases do modelo econômico neoliberal que transformaram o país em plataforma de valorização financeira do capital e exportador de bens primários. Isso só reforçou a vulnerabilidade externa. Mas, do ponto de vista político não assumiu dimensões que impactassem a disputa.
12. A própria mídia conservadora procurou criar um formato que restringiu o debate político, enquadrando os candidatos no roteiro do melhorismo com punição para aqueles que ousassem questionar esses padrões de cobertura. Na última semana a Rede Globo suspendeu a seu bel-prazer debates no Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Curitiba e São Luís questionando a legislação eleitoral por razões mercadológicas e impedindo a população dessas cidades de conhecer os candidatos por fora da marquetagem eleitoral. Esse movimento da Rede Globo acabou restringindo a exposição de nossas candidaturas e teve impacto nos resultados do partido em algumas dessas cidades.
13. A falta de nitidez política e programática também marcou as eleições e teve impacto em alianças sem princípios ou qualquer correlação programática. Assim, apesar da aparente disputa encarniçada entre setores da base governista e da oposição de direita, um dado é revelador da ausência de diferenças substantivas de projeto entre os dois blocos: o PT estava aliado ao PSDB, DEM e PPS em 41% dos municípios. Esse dado expressivo mostra o quanto o pragmatismo e a disputa de poder foram os determinantes para a composição das alianças na maioria das cidades brasileiras.
Os resultados eleitorais do PSOL
14. Na Conferência Eleitoral do PSOL em Brasília aprovamos as diretrizes programáticas que lançaram as bases para a disputa municipal, a carta compromisso dos candidatos e a política de alianças. No último Diretório Nacional o partido referendou e regulamentou a política de alianças em alguns municípios, com destaque para o PV de Porto Alegre e candidatura a vice do PSOL na chapa encabeçada pelo PSB de Capiberibe em Macapá. O desempenho tanto numa cidade quanto na outra e o tipo de campanha demonstram o acerto da política de alianças do PSOL que procurou combinar nitidez política e programática e alianças criteriosas para procurar “deslocar setores em contradição com o governismo e a velha direita”.
15. O PSOL se propôs algumas importantes tarefas nestas eleições municipais. Dentre as mais importantes se apresentar como pólo alternativo de esquerda aos olhos do eleitorado e eleger uma forte bancada de vereadores.
16. O PSOL lançou candidatos em mais de 400 municípios, com graus de enraizamento diferenciados. Das 26 capitais, apresentamos candidatos em 22, apoiamos duas candidaturas do PSTU (Aracaju e Belo Horizonte), apoiamos o PSB em Macapá e não conseguimos lançar candidato em Palmas.
17. A nossa bancada atual de vereadores é oriunda do racha com o PT. Chegamos ao processo eleitoral com 20 vereadores, sendo 4 em capitais (Macapá, Belém, Goiânia e Rio de Janeiro). Muitos dos nossos vereadores foram lançados para o cargo executivo a serviço da construção do PSOL. Foi assim em Campinas, Guarulhos, Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul.
18. Nosso resultado foi aquém do necessário, mas dentro do possível. O partido recebeu 779.198 votos para prefeito e 628.114 votos para vereadores. Alcançamos em média 2% dos votos nas capitais que disputamos. Nossos melhores desempenhos nas capitais foram: Luciana Genro (9,22%), Renato Roseno (5,67%), Martiniano Cavalcante (4,88%) e Hilton Coelho (3.94%).
19. Merece destaque a quase vitória da nossa coligação PSB/PSOL em Macapá. Foi uma campanha de esquerda, massiva, empolgante, que dividiu a cidade e unificou toda a direita contra a chapa da mudança. No segundo turno alcançamos 48% dos votos. Foi justamente a combinação de base social mais ampla e sentimento de mudança que fez com que a chapa Camilo e Randolfe fosse para o segundo turno em Macapá. Naquela cidade nossa chapa encarnou a mudança e o PT foi apoiar a candidatura conservadora, na companhia de Sarney.
20. Em São Paulo travamos o combate com os dois blocos de poder que tornaram as eleições nesta cidade uma prévia de 2010. Fizemos uma campanha que foi a única que pautou o tema do financiamento público exclusivo, enfrentou interesses das grandes corporações que privatizam a cidade e seus serviços, tocou na questão da dívida pública e inversão de prioridades para a periferia pobre. Politicamente a campanha deslocou setores sociais, como a intelectualidade progressista, setores médios críticos e parcelas da Igreja progressista. Na reta final enfrentamos o monopólio dos grandes meios de comunicação, a partir do cancelamento do debate pela Rede Globo.
21. Apesar disso nosso resultado mostrou que o eleitorado ainda enxerga no PT e seus aliados mais à esquerda como candidaturas de esquerda suficientemente aceitáveis para receberem uma carga de votos úteis na reta final das campanhas eleitorais. A migração de votos de nossas candidaturas para esses setores ficou clara no Rio de Janeiro, Belém, São Paulo, dentre outras.
22. Nossos candidatos apresentaram programas de esquerda e travaram o bom combate com as elites e buscaram se diferenciar da nova direita petista. Acumulamos em representatividade social, mas a inserção do partido no movimento social, condição essencial para contrabalançar o esmagamento de tempo na TV, visual nas cidades e presença de cabos eleitorais nas ruas prejudicou nossas candidaturas. Sem essa porosidade social, resultado ainda da construção recente do PSOL, dificulta uma candidatura de esquerda.
23. Elegemos 25 vereadores, distribuídos por 13 estados diferentes. Destes, oito são vereadores de capitais e mais 4 são de cidades médias. Elegemos duas figuras com nomes projetados (Heloisa Helena e João Alfredo), reelegemos vereadores nas capitais (Macapá, Rio e Goiânia) e conseguimos eleger dois vereadores em Porto Alegre. Em Maceió nossa companheira Heloísa Helena conseguiu obter uma expressiva votação, mesmo enfrentando uma campanha sórdida da direita local, que estava antenada com a disputa nacional para presidência em 2010. O PSOL passou de 20 para 25 vereadores no país.
24. Considerando o cenário, o atual estágio de construção partidária o desempenho do partido deve ser destacado como um esforço numa conjuntura mais adversa. Mas, sem sombra de dúvidas, estas eleições devem conter um aprendizado político para os próximos embates que o partido irá enfrentar.
As lições para o PSOL destas eleições
25. O desempenho do PSOL foi dentro do possível, mas aquém do necessário e é o retrato das possibilidades e das dificuldades para a reconstrução do ideário de esquerda depois da falência do PT como projeto de transformação social. Mostram que o PSOL é uma força com potencial político para ser um pólo de esquerda e socialista no país. Mas, também demonstra que será preciso fortalecer o partido, atrair setores sociais em contradição tanto com o governismo quanto com a oposição de direita, ampliar a presença do partido nos movimentos sociais e se preparar para saber enfrentar tanto as conjunturas favoráveis quanto as adversas. Não haverá uma linha evolutiva na construção do PSOL que, de resto, só pode estar presente em visões triunfalistas de fôlego curto e incapazes de orientar o partido para conjunturas de maior alcance.
26. Uma primeira lição a aprender é que qualquer vitória eleitoral deve estar associada à construção partidária. É isso que fortalece o resultado eleitoral, lhe dá maior fôlego e agrega setores sociais para o período seguinte. Os resultados eleitorais são importantes e devem ser um elemento decisivo para o balanço. Mas, importantes também são como o partido sai das eleições, o discurso que conseguiu afirmar na sociedade e os setores sociais atraídos durante a campanha. Isso é o saldo político que muitas vezes não pode ser mensurável numa eleição fria e despolitizada. Pouco adianta um bom desempenho eleitoral se no médio prazo isso não tiver impacto na atração de setores sociais e novos lutadores para a construção do PSOL.
27. É sempre necessário combinar dois esforços: o primeiro de construção de um partido socialista, democrático e de massas, superando o vanguardismo, o espírito de círculo e o sectarismo. Mas, também é preciso combinar a busca da influência de massas com a construção partidária.
28. Uma segunda lição a aprender é que o atual estágio de construção partidária deve avançar. Assim, a aceitação da doação de 100 mil reais da Gerdau em Porto Alegre teve incidência no discurso partidário e impactou nossa militância, sobretudo no financiamento de campanha, uma das principais matrizes da corrupção no sistema eleitoral brasileiro. E, paradoxalmente, pode ser analisada como a prevalência do espírito de círculo sobre o interesse partidário.
29. Aqui se trata em fazer um debate político sobre o tema. A decisão unilateral do partido em Porto Alegre precisou ser respondida e essa cobrança não foi feita apenas nos setores da vanguarda. A decisão política foi cobrada dos candidatos do PSOL publicamente e retirou a ofensividade de nosso discurso sobre a questão do financiamento de campanha. Na medida em que foi uma decisão unilateral, sem consulta prévia ao conjunto dos setores partidários que disputavam as eleições em outras importantes cidades fragilizou o discurso partidário e só não teve maior impacto pela responsabilidade política das principais forças partidárias que optaram por não travar a luta interna e prejudicar a campanha em Porto Alegre, ainda que esta não fosse a preocupação principal dos companheiros ao tomarem a decisão. A decisão de Porto Alegre foi um erro político e dá mal exemplo de construção partidária.
30. A terceira lição a aprender é que a ausência de um pólo nacional na medida em que todas as lideranças do Partido disputavam as eleições enfraqueceu a presença de conjunto do PSOL e sua face nacional. É verdade que foram eleições municipais e a força da disputa local foi determinante. É pouco claro se isso mudaria o desempenho das principais candidaturas. Mas, certamente reforçaria mais o partido para o embate nacional no próximo período, com destaque para a possível reorganização que possa ocorrer diante das primeiras eleições pós-Lula que devem ocorrer no país.
31. Outros setores avaliam que o desempenho do partido é somente negativo e isto se deveu ao fato de não converter a campanha do PSOL no objetivo principal de fazer propaganda do Socialismo, o que assumidamente também não resultaria num desempenho mais elevado. Esta não é nossa posição.
32. É óbvio que o princípio da campanha de um partido socialista é cumprir sua estratégia socialista. E no caso do PSOL uma estratégia revolucionária de luta pelo socialismo. Porém, a visão estratégica do PSOL não é doutrinária. O doutrinarismo é uma forma infantil do discurso socialista. Este, por exemplo, é um erro do PSTU. Confundir a estratégia com a tática nunca levou um partido socialista a avançar. O bom e velho Lênin já dizia que a um socialista "não basta dizer que a vida é dura e incitar a revolta; isto qualquer vociferador pode fazer, mas não serve para grande coisa. É preciso que o povo trabalhador compreenda claramente porque está na miséria e com quem se unir para se libertar desta miséria."
33. Passada as eleições é preciso tirar conseqüências políticas e organizativas para o PSOL enfrentar o próximo período. E este não será qualquer período. Do ponto de vista das forças da ordem do lulo-petismo e da oposição de direita é a ante-sala da primeira disputa eleitoral em que Lula não será candidato. Do ponto de vista dos trabalhadores e das forças populares a questão principal a saber não é a movimentação na esfera da política. A grande incógnita é saber qual será o impacto da crise financeira internacional na sua vida e no seu bolso.
34. A história sempre é a mesma. Em ciclos em que o capitalismo submerge em situações de crise o impacto imediato é sobre os trabalhadores e o povo mais pobre. E a crise demonstra claramente que a aliança entre poder político e dinheiro é uma das características do capitalismo em seu atual estágio.
35. Ao PSOL cabe se preparar politicamente, programaticamente e do ponto de vista da ação partidária para travar o embate político nesses próximos dois anos. Assim, é preciso capitalizar o saldo político que obtivemos em algumas cidades, fortalecer o partido, trazer novos militantes e lutadores sociais e formar politicamente os novos que advêm às nossas fileiras. O Partido precisa se preparar para crescer e trazer para as suas fileiras aqueles que mesmo nas circunstâncias mais adversas acreditaram no discurso do PSOL e apoiaram as nossas valorosas candidaturas pelo Brasil afora.
36. E o mais importante de tudo, é necessário que o partido busque unificar sua intervenção no movimento social e planeje seu crescimento no movimento social vivo de nosso país. Isso passa necessariamente por apresentarmos e/ou apoiarmos propostas concretas de ações unificadas contra os efeitos da crise mundial em nosso país.
Ação Popular Socialista - APS
O PSOL diante da polarização conservadora
1. Qualquer balanço eleitoral deve partir da análise de três fatores: o cenário da disputa e as demais forças que disputaram as eleições, as metas traçadas pelo partido e o quanto o desempenho eleitoral fortaleceu a construção partidária. É da resposta à combinação desses três fatores que se pode avaliar o desempenho do partido na disputa eleitoral.
2. O PSOL é um partido novo construído a partir do esforço da esquerda socialista brasileira em construir um novo instrumento partidário diante da adesão estratégica de Lula e do PT ao continuísmo neoliberal. Nesses três anos o PSOL conquistou respeitabilidade e atraiu setores sociais descontentes com os rumos do governo Lula e que almejam a construção de uma alternativa de esquerda e Socialista no Brasil.
3. Mas é fato que esse processo do qual o PSOL é uma das principais vertentes está longe de se encerrar. Assim, o PSOL é um partido em construção. Construção não linear e que dependerá não apenas de vontade, mas dos ritmos da conjuntura e da percepção do povo da letalidade do projeto neoliberal sob hegemonia do capital financeiro, agora assumido por aqueles que antes estavam no campo antineoliberal. Projeto este que também dependerá da capacidade do PSOL em responder ativamente aos fatos da conjuntura e avançar na formulação das bases estratégicas de uma nova alternativa de esquerda para o Brasil.
4. Assim, o cenário da disputa deve ser compreendido numa conjuntura mais longa de reorganização da esquerda brasileira. Pode ser entendido também como parte do esforço em sedimentar um pólo de esquerda partidário na sociedade brasileira. O processo eleitoral está inserido nessa construção mais ampla e os resultados devem ser analisados a partir dessa perspectiva.
5. No geral as eleições mostram o fortalecimento de um espectro conservador na política brasileira. A base aliada de Lula composta por 16 partidos governará 72% do eleitorado e 20 das 26 capitais. O PMDB foi o partido mais vitorioso e o PT conseguiu eleger a maioria dos prefeitos nas cidades com mais de 200 mil habitantes.
6. Contudo, o peso do PMDB se ampliou com vitórias onde este partido enfrentou o próprio PT (Salvador, Porto Alegre e mesmo em São Paulo coligado ao DEM), o que ampliará o custo da aliança e poderá causar maior instabilidade para a governabilidade conservadora de Lula. Em São Paulo, a derrota de Marta Suplicy para Gilberto Kassab foi uma vitória de José Serra, hoje principal candidato a presidente da oposição de direita. Em Porto Alegre, a reeleição de José Fogaça (PMDB) mostrou o quanto o PT está desgastado numa cidade que historicamente foi governada por este partido. Em Belo Horizonte, o PT fez dobradinha com o PSDB de Aécio Neves no apoio a Márcio Lacerda (PSB). No Rio de Janeiro venceu o candidato do governador Sérgio Cabral, apoiado no 2.º turno pelo PT contra Gabeira, que foi apoiado por uma coalizão que juntou partidos da oposição de direita, como o PSDB e DEM.
7. Desse ponto de vista, apesar da popularidade de Lula, os resultados finais do 2.º turno apontaram que o Lulismo não transfere automaticamente sua avaliação para o PT. Dentro do governismo o maior vitorioso é o PMDB, que tem projeto autônomo, podendo até mesmo lançar candidatura própria ou apoiar um nome do PSDB e DEM. A oposição de direita com a vitória em São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba manteve firme suas bases para projetar a candidatura a presidente de José Serra. Ainda haverá disputa com a alternativa Aécio Neves, mas José Serra avançou mais posições nesta luta no interior do bloco dominante.
8. O que se enfraqueceu foi a possibilidade de um terceiro bloco capitaneado pelo chamado bloquinho (PDT, PCdoB, PSB) que saiu dividido na maioria das cidades e não conseguiu mostrar uma feição própria nas eleições. Ainda assim, em algumas cidades como Porto Alegre, Florianópolis, Rio de Janeiro, as candidaturas do PCdoB procuraram ocupar um lugar consentido e alternativo ao PT, o que muitas vezes cumpriu a função de evitar a ocupação de um espaço à esquerda capitaneado pelo PSOL.
9. Na essência as eleições municipais de 2008 foram marcadas pela conservação, pelo discurso do continuísmo e pelo fortalecimento das candidaturas da ordem com um alto índice de reeleição dos atuais prefeitos. Estas foram eleições da conservação e não da mudança.
10. Na ausência de uma real polarização imperou o discurso administrativista na versão da oposição de direita ou o discurso melhorista do petismo e aliados. O impacto de programas governamentais que deixaram de ter o horizonte da universalização de direitos na saúde, na educação, no transporte, dentre outros, combinado com um “rebaixamento de expectativas” dos trabalhadores e dos setores mais pobres fez com que o cenário para as candidaturas da ordem fosse mais favorável. É preciso compreender este cenário que impacta a percepção de amplos setores sociais para delinear as condições subjetivas da luta social. Mas, é também preciso compreender que essa aparente estabilidade é profundamente instável, tanto pela incapacidade deste modelo em distribuir renda e riqueza, quanto pelos sinais do esgotamento de um ciclo econômico do capitalismo internacional, cujas notícias dão sinais de uma profunda crise.
11. A atual crise financeira internacional, a maior desde a quebra das bolsas em 1929, não se fez sentir no processo eleitoral. Certamente, haverá impacto político no país dado que Lula optou por manter intocado e mesmo ampliar as bases do modelo econômico neoliberal que transformaram o país em plataforma de valorização financeira do capital e exportador de bens primários. Isso só reforçou a vulnerabilidade externa. Mas, do ponto de vista político não assumiu dimensões que impactassem a disputa.
12. A própria mídia conservadora procurou criar um formato que restringiu o debate político, enquadrando os candidatos no roteiro do melhorismo com punição para aqueles que ousassem questionar esses padrões de cobertura. Na última semana a Rede Globo suspendeu a seu bel-prazer debates no Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Curitiba e São Luís questionando a legislação eleitoral por razões mercadológicas e impedindo a população dessas cidades de conhecer os candidatos por fora da marquetagem eleitoral. Esse movimento da Rede Globo acabou restringindo a exposição de nossas candidaturas e teve impacto nos resultados do partido em algumas dessas cidades.
13. A falta de nitidez política e programática também marcou as eleições e teve impacto em alianças sem princípios ou qualquer correlação programática. Assim, apesar da aparente disputa encarniçada entre setores da base governista e da oposição de direita, um dado é revelador da ausência de diferenças substantivas de projeto entre os dois blocos: o PT estava aliado ao PSDB, DEM e PPS em 41% dos municípios. Esse dado expressivo mostra o quanto o pragmatismo e a disputa de poder foram os determinantes para a composição das alianças na maioria das cidades brasileiras.
Os resultados eleitorais do PSOL
14. Na Conferência Eleitoral do PSOL em Brasília aprovamos as diretrizes programáticas que lançaram as bases para a disputa municipal, a carta compromisso dos candidatos e a política de alianças. No último Diretório Nacional o partido referendou e regulamentou a política de alianças em alguns municípios, com destaque para o PV de Porto Alegre e candidatura a vice do PSOL na chapa encabeçada pelo PSB de Capiberibe em Macapá. O desempenho tanto numa cidade quanto na outra e o tipo de campanha demonstram o acerto da política de alianças do PSOL que procurou combinar nitidez política e programática e alianças criteriosas para procurar “deslocar setores em contradição com o governismo e a velha direita”.
15. O PSOL se propôs algumas importantes tarefas nestas eleições municipais. Dentre as mais importantes se apresentar como pólo alternativo de esquerda aos olhos do eleitorado e eleger uma forte bancada de vereadores.
16. O PSOL lançou candidatos em mais de 400 municípios, com graus de enraizamento diferenciados. Das 26 capitais, apresentamos candidatos em 22, apoiamos duas candidaturas do PSTU (Aracaju e Belo Horizonte), apoiamos o PSB em Macapá e não conseguimos lançar candidato em Palmas.
17. A nossa bancada atual de vereadores é oriunda do racha com o PT. Chegamos ao processo eleitoral com 20 vereadores, sendo 4 em capitais (Macapá, Belém, Goiânia e Rio de Janeiro). Muitos dos nossos vereadores foram lançados para o cargo executivo a serviço da construção do PSOL. Foi assim em Campinas, Guarulhos, Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul.
18. Nosso resultado foi aquém do necessário, mas dentro do possível. O partido recebeu 779.198 votos para prefeito e 628.114 votos para vereadores. Alcançamos em média 2% dos votos nas capitais que disputamos. Nossos melhores desempenhos nas capitais foram: Luciana Genro (9,22%), Renato Roseno (5,67%), Martiniano Cavalcante (4,88%) e Hilton Coelho (3.94%).
19. Merece destaque a quase vitória da nossa coligação PSB/PSOL em Macapá. Foi uma campanha de esquerda, massiva, empolgante, que dividiu a cidade e unificou toda a direita contra a chapa da mudança. No segundo turno alcançamos 48% dos votos. Foi justamente a combinação de base social mais ampla e sentimento de mudança que fez com que a chapa Camilo e Randolfe fosse para o segundo turno em Macapá. Naquela cidade nossa chapa encarnou a mudança e o PT foi apoiar a candidatura conservadora, na companhia de Sarney.
20. Em São Paulo travamos o combate com os dois blocos de poder que tornaram as eleições nesta cidade uma prévia de 2010. Fizemos uma campanha que foi a única que pautou o tema do financiamento público exclusivo, enfrentou interesses das grandes corporações que privatizam a cidade e seus serviços, tocou na questão da dívida pública e inversão de prioridades para a periferia pobre. Politicamente a campanha deslocou setores sociais, como a intelectualidade progressista, setores médios críticos e parcelas da Igreja progressista. Na reta final enfrentamos o monopólio dos grandes meios de comunicação, a partir do cancelamento do debate pela Rede Globo.
21. Apesar disso nosso resultado mostrou que o eleitorado ainda enxerga no PT e seus aliados mais à esquerda como candidaturas de esquerda suficientemente aceitáveis para receberem uma carga de votos úteis na reta final das campanhas eleitorais. A migração de votos de nossas candidaturas para esses setores ficou clara no Rio de Janeiro, Belém, São Paulo, dentre outras.
22. Nossos candidatos apresentaram programas de esquerda e travaram o bom combate com as elites e buscaram se diferenciar da nova direita petista. Acumulamos em representatividade social, mas a inserção do partido no movimento social, condição essencial para contrabalançar o esmagamento de tempo na TV, visual nas cidades e presença de cabos eleitorais nas ruas prejudicou nossas candidaturas. Sem essa porosidade social, resultado ainda da construção recente do PSOL, dificulta uma candidatura de esquerda.
23. Elegemos 25 vereadores, distribuídos por 13 estados diferentes. Destes, oito são vereadores de capitais e mais 4 são de cidades médias. Elegemos duas figuras com nomes projetados (Heloisa Helena e João Alfredo), reelegemos vereadores nas capitais (Macapá, Rio e Goiânia) e conseguimos eleger dois vereadores em Porto Alegre. Em Maceió nossa companheira Heloísa Helena conseguiu obter uma expressiva votação, mesmo enfrentando uma campanha sórdida da direita local, que estava antenada com a disputa nacional para presidência em 2010. O PSOL passou de 20 para 25 vereadores no país.
24. Considerando o cenário, o atual estágio de construção partidária o desempenho do partido deve ser destacado como um esforço numa conjuntura mais adversa. Mas, sem sombra de dúvidas, estas eleições devem conter um aprendizado político para os próximos embates que o partido irá enfrentar.
As lições para o PSOL destas eleições
25. O desempenho do PSOL foi dentro do possível, mas aquém do necessário e é o retrato das possibilidades e das dificuldades para a reconstrução do ideário de esquerda depois da falência do PT como projeto de transformação social. Mostram que o PSOL é uma força com potencial político para ser um pólo de esquerda e socialista no país. Mas, também demonstra que será preciso fortalecer o partido, atrair setores sociais em contradição tanto com o governismo quanto com a oposição de direita, ampliar a presença do partido nos movimentos sociais e se preparar para saber enfrentar tanto as conjunturas favoráveis quanto as adversas. Não haverá uma linha evolutiva na construção do PSOL que, de resto, só pode estar presente em visões triunfalistas de fôlego curto e incapazes de orientar o partido para conjunturas de maior alcance.
26. Uma primeira lição a aprender é que qualquer vitória eleitoral deve estar associada à construção partidária. É isso que fortalece o resultado eleitoral, lhe dá maior fôlego e agrega setores sociais para o período seguinte. Os resultados eleitorais são importantes e devem ser um elemento decisivo para o balanço. Mas, importantes também são como o partido sai das eleições, o discurso que conseguiu afirmar na sociedade e os setores sociais atraídos durante a campanha. Isso é o saldo político que muitas vezes não pode ser mensurável numa eleição fria e despolitizada. Pouco adianta um bom desempenho eleitoral se no médio prazo isso não tiver impacto na atração de setores sociais e novos lutadores para a construção do PSOL.
27. É sempre necessário combinar dois esforços: o primeiro de construção de um partido socialista, democrático e de massas, superando o vanguardismo, o espírito de círculo e o sectarismo. Mas, também é preciso combinar a busca da influência de massas com a construção partidária.
28. Uma segunda lição a aprender é que o atual estágio de construção partidária deve avançar. Assim, a aceitação da doação de 100 mil reais da Gerdau em Porto Alegre teve incidência no discurso partidário e impactou nossa militância, sobretudo no financiamento de campanha, uma das principais matrizes da corrupção no sistema eleitoral brasileiro. E, paradoxalmente, pode ser analisada como a prevalência do espírito de círculo sobre o interesse partidário.
29. Aqui se trata em fazer um debate político sobre o tema. A decisão unilateral do partido em Porto Alegre precisou ser respondida e essa cobrança não foi feita apenas nos setores da vanguarda. A decisão política foi cobrada dos candidatos do PSOL publicamente e retirou a ofensividade de nosso discurso sobre a questão do financiamento de campanha. Na medida em que foi uma decisão unilateral, sem consulta prévia ao conjunto dos setores partidários que disputavam as eleições em outras importantes cidades fragilizou o discurso partidário e só não teve maior impacto pela responsabilidade política das principais forças partidárias que optaram por não travar a luta interna e prejudicar a campanha em Porto Alegre, ainda que esta não fosse a preocupação principal dos companheiros ao tomarem a decisão. A decisão de Porto Alegre foi um erro político e dá mal exemplo de construção partidária.
30. A terceira lição a aprender é que a ausência de um pólo nacional na medida em que todas as lideranças do Partido disputavam as eleições enfraqueceu a presença de conjunto do PSOL e sua face nacional. É verdade que foram eleições municipais e a força da disputa local foi determinante. É pouco claro se isso mudaria o desempenho das principais candidaturas. Mas, certamente reforçaria mais o partido para o embate nacional no próximo período, com destaque para a possível reorganização que possa ocorrer diante das primeiras eleições pós-Lula que devem ocorrer no país.
31. Outros setores avaliam que o desempenho do partido é somente negativo e isto se deveu ao fato de não converter a campanha do PSOL no objetivo principal de fazer propaganda do Socialismo, o que assumidamente também não resultaria num desempenho mais elevado. Esta não é nossa posição.
32. É óbvio que o princípio da campanha de um partido socialista é cumprir sua estratégia socialista. E no caso do PSOL uma estratégia revolucionária de luta pelo socialismo. Porém, a visão estratégica do PSOL não é doutrinária. O doutrinarismo é uma forma infantil do discurso socialista. Este, por exemplo, é um erro do PSTU. Confundir a estratégia com a tática nunca levou um partido socialista a avançar. O bom e velho Lênin já dizia que a um socialista "não basta dizer que a vida é dura e incitar a revolta; isto qualquer vociferador pode fazer, mas não serve para grande coisa. É preciso que o povo trabalhador compreenda claramente porque está na miséria e com quem se unir para se libertar desta miséria."
33. Passada as eleições é preciso tirar conseqüências políticas e organizativas para o PSOL enfrentar o próximo período. E este não será qualquer período. Do ponto de vista das forças da ordem do lulo-petismo e da oposição de direita é a ante-sala da primeira disputa eleitoral em que Lula não será candidato. Do ponto de vista dos trabalhadores e das forças populares a questão principal a saber não é a movimentação na esfera da política. A grande incógnita é saber qual será o impacto da crise financeira internacional na sua vida e no seu bolso.
34. A história sempre é a mesma. Em ciclos em que o capitalismo submerge em situações de crise o impacto imediato é sobre os trabalhadores e o povo mais pobre. E a crise demonstra claramente que a aliança entre poder político e dinheiro é uma das características do capitalismo em seu atual estágio.
35. Ao PSOL cabe se preparar politicamente, programaticamente e do ponto de vista da ação partidária para travar o embate político nesses próximos dois anos. Assim, é preciso capitalizar o saldo político que obtivemos em algumas cidades, fortalecer o partido, trazer novos militantes e lutadores sociais e formar politicamente os novos que advêm às nossas fileiras. O Partido precisa se preparar para crescer e trazer para as suas fileiras aqueles que mesmo nas circunstâncias mais adversas acreditaram no discurso do PSOL e apoiaram as nossas valorosas candidaturas pelo Brasil afora.
36. E o mais importante de tudo, é necessário que o partido busque unificar sua intervenção no movimento social e planeje seu crescimento no movimento social vivo de nosso país. Isso passa necessariamente por apresentarmos e/ou apoiarmos propostas concretas de ações unificadas contra os efeitos da crise mundial em nosso país.
Ação Popular Socialista - APS
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